Habeas Corpus. Execução penal

Pleito de não submissão a exame criminológico para fins de aferição de pedido de livramento condicional

Suspeito de praticar crime no Vale do Itajaí é preso no Fórum de Navegantes

No momento da prisão, o acusado estava com uma motocicleta furtada dias antes na cidade de Blumenau, além de sete pedras de crack e duas buchas de maconha em seu bolso.

Juiz condena acusados de assaltar convento em Maceió

Ação criminal.

Júri absolve acusado de matar a pedradas

A defesa, assim como o Ministério Público, pediu absolvição do réu com base na negativa de autoria

Rottweiller ajuda a prender homem que roubou bolsa em SP

Ladrões assaltam a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcellos

Habeas corpus. Crime contra a vida.

Aplicação imediata. Desenvolvimento regular do feito. Precedentes.

Cliente de banco terá nome limpo no Serasa

Ação de Responsabilidade Civil

Plano de saúde é condenado a indenizar paciente

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais com pedido de antecipação de tutela

Cliente de banco será indenizado por danos morais

Ação de indenização contra Banco do Brasil SA

Caso Buffalo Bio - Condenado a 18 anos rapaz que matou colega de trabalho em churrascaria

Ação Penal

Padre é condenado por porte ilegal de armas

Ação penal

Absolvido homem acusado de matar rapaz que pagou cerveja a moça

Ação Penal

Acusado de atirar no rosto da mulher é condenado por tentativa de homicídio

Ação penal

Justiça determina que hospital e plano de saúde realizem cirurgia

Ação de obrigação de fazer com indenização por danos morais e pedido de antecipação de tutela

Condenado homem acusado de esfaquear namorado da ex-mulher

Ação Penal

Casa inundada gera ressarcimento pelo município

Ação Indenizatória

Banco é condenado a indenizar vítimas de assalto

Pedido de indenização por danos morais em desfavor do banco bradesco s/a

A expedição da guia de recolhimento provisória antes do trânsito em julgado para o Ministério Público: a tendência em nossos tribunais

João Paulo Serra Dantas é Estagiário (prorrogado) do Ministério Público do Estado de São Paulo. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba e Pós-graduando em Direito do Estado pela UNIDERP/LFG.

Justiça condena três acusados de latrocínio na Capital

Vítima foi atropelada após ser atacada em via pública.